O Tribunal do Júri para sentenciar Edgar Ricardo de Oliveira, responsável pela Chacina de Sinop, atentado que culminou na morte de sete pessoas, incluindo uma menina de 12 anos, foi reagendado para o dia 5 de novembro deste ano, às 8h30. O juiz Anderson Clayton Dias Batista mudou a data do julgamento após pedido da Defensoria Pública, que passou a representar Edgar após o advogado Marcos Vinícius Borges renunciar a defesa. Decisão é da última sexta-feira (14).
Requerimento foi feito na quinta-feira (13), após o advogado Marcos renunciar a defesa, no dia 3 de junho. No dia seguinte, o processo foi enviado à Defensoria.
Conforme apontado pelo defensor Ricardo Bosquei, o tempo para preparar a defesa de Edgar no Tribunal do Júri é curto, com apenas 13 dias antes do julgamento, sendo 8 dias úteis. Nesse período, Ricardo ainda tem outras audiências, cumprimento de diversos prazos processuais e atendimento de presos sob sua responsabilidade.
Além disso, destacou a complexidade do caso, para efeito de preparo da defesa do Júri, consistente na extração das oitivas das testemunhas, do estudo das perícias, maturação quanto à linha defensiva, o que evidenciou o prazo exíguo para enfrentar o Plenário na data marcada.
Como a chacina teve várias vítimas, o processo tem diversos assistentes de acusação, perícias, testemunhas, somada à repercussão social do caso e o desconhecimento da defensoria sobre o processo, uma vez que o defensor signatário sequer teve oportunidade de entrevistar o acusado, houve o requerimento para redesignação da sessão, já que a manutenção da data inicialmente agendada poderia prejudicar o acusado e o preparo defensivo.
Diante disso, o magistrado Anderson Clayton Dias Batista, em substituição legal na 1ª Vara Criminal de Sinop, concedeu o pedido da defensoria e reagendou o júri para novembro.
O crime bárbaro ocorreu em 21 de fevereiro de 2023, em um bar de sinuca no município de Sinop, motivado pela derrota no bilhar. De acordo com o Ministério Público, Edgar Oliveira, acompanhado de Ezequias Ribeiro, apostou dinheiro e perdeu cerca de R$ 4 mil.
Após o novo revés, Edgar jogou o taco sobre a mesa e verbalizou com seu comparsa Ezequias que, de imediato, sacou uma arma de fogo e rendeu as vítimas, encurralando-as na parede do bar. Sete pessoas foram mortas. Ezequias morreu em confronto com a polícia.
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OLHAR JURÍDICO – PEDRO COUTINHO
