A juíza da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta, Janaína Rebucci Dezanetti, rejeitou o recurso da defesa do prefeito Chico Gamba (União) e do vice Robson Quintino de Oliveira (MDB), mantendo a decisão de cassação de seus mandatos por fraude nas eleições de 2023.
Decisão baseada em provas concretas
A magistrada reafirmou que a sentença de cassação foi fundamentada em provas concretas e consequencialistas, visando afastar do cargo aqueles que o alcançaram de forma irregular. Para a juíza, a chapa vencedora, com 82,46% dos votos, beneficiou-se de fraude eleitoral ao utilizar uma página do Instagram com mais de 30 mil seguidores na campanha, violando o artigo 8º da Resolução TSE 23.735/2024.
Multa por recurso protelatório
Além de manter a cassação, a juíza impôs multa de R$ 3 mil a Robson Quintino de Oliveira, por considerar o recurso como “patentemente protelatório”. A magistrada advertiu que novos recursos com o mesmo intuito poderão resultar em multas de até 10 salários mínimos.
Próximos passos
A defesa do prefeito, liderada pelo advogado Rodrigo Cyrineu, pretende recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Enquanto o caso é analisado, Gamba e seu vice permanecem nos cargos, já que o recurso possui efeito suspensivo.
Relembre o caso
Chico Gamba e Robson Quintino de Oliveira foram cassados por fraude eleitoral, após serem acusados de utilizar uma página do Instagram com mais de 30 mil seguidores para impulsionar a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral considerou a prática como abuso de poder e determinou a realização de novas eleições em Alta Floresta.
NORTÃO MT
