O desembargador Sebastião Barbosa Farias, do Tribunal de Justiça, revogou a prisão de 30 policiais militares investigados na Operação Simularum. Os agentes foram presos no dia 31 de março e o magistrado autorizou soltura de todos na tarde deste sábado (2).
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A defesa dos policiais, feita pelo advogado Augusto Bouret Orro, da Associação de Cabos e Soldados de Mato Grosso, argumenta que a liberdade dos servidores não representa risco à sociedade, nem atrapalharia as investigações. Além disso, cita que os fatos dos quais são acusados não têm contemporaneidade, pois ocorreram entre 2017 e 2020.
Alega, ainda, que a prisão dos 30 é ilegal, não tem base em fatos concretos. Apenas em “conjecturas” com base em dados passados por informantes.
Com isso, o advogado requereu a soltura dos policiais, com imposição de medidas cautelares menos gravosas, se necessário.
Ao analisar os decretos de prisão e os argumentos do defensor, o magistrado considerou as alegações e deferiu o pedido de liberdade, sem imposição de medidas cautelares.
O desembargador ponderou que todos os agentes são colocados no mesmo nível de participação dos supostos crimes, o que é irregular. Também pontua que as investigações e pedidos de prisão são “decorrentes de testemunhos de pessoas ‘supostamente envolvidas’ e de Laudos que podem ser contestados, com possibilidade de apontamento futuro de inexistência de caracterização criminosa”, conta na decisão.
“Portanto, inicialmente, tenho que a decretação das prisões não está amparada legalmente. Pelo exposto, observo a plausibilidade de atendimento do pleito liberatório, razão pela qual D E F I R O a liminar vindicada em favor dos pacientes”, é a decisão do desembargador plantonista.
As investigações que ensejaram a operação são conduzidas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em 6 inquéritos.
Foram liberados:
MAGNO SOUSA DO NASCIMENTO
ISRAEL XAVIER GIROTTO
NAYARA RODRIGUES
ROBSON DOS SANTOS
ROGERIO APARECIDO TEIXEIRA DE LIMA
ANDERSON GOMES DE CASTRO
FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA
ANDRE FELIPE DE CARVALHO CAMPOS
GEDERSON BARBOSA DOS SANTOS
CEZAR ADRIANO PRADO GOMES
CLAUDIO BATISTA
JACKSON PEREIRA BARBOSA
ALEX SANDRE SOUZA DOS SANTOS
RICARDO DA SILVA DUARTE
JOAO JOSE FONTES PINHEIRO NETO
THIAGO SATIRO ALBINO
ALEXANDRE DOS SANTOS LARA
ALLAN CARLOS MIGUEL
ANDRE LUIZ DOS SANTOS SOUZA
BRUNO PEDRO TAVARES CORREA
EDSON WILLIAN DE ARRUDA
GERALDO VIEIRA DA SILVA
ICARO NATHAN SANTOS FERREIRA
JAIRO PAPA DA SILVA
JONAS BENEVIDES CORREIA JUNIOR
JONATAS BUENO TRINDADE
JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
MARCOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS
MARCOS GUSTAVO SOARES DE OLIVEIRA
THIAGO PADILHA DE MORAES
Operação Simulacrum
A operação, que foi deflagrada na quinta-feira (31), pela Polícia Civil e MPE, tem como base investigações realizadas em 6 inquéritos policiais, já em fase de conclusão, sobre supostos ‘confrontos’ na região metropolitana. Com isso, foram expedidos 115 mandados judiciais, sendo 81 de prisão e 34 de busca e apreensão. Ao todo, 64 policiais foram presos.
Consta na investigação que os policiais militares envolvidos contavam com a atuação de um colaborador, que cooptava interessados na prática de falsos crimes patrimoniais, sendo que, na verdade, o objetivo era matar os participantes do crime.
“Após atraí-los a locais ermos, onde já se encontravam os policiais militares, eram sumariamente executados, sob o falso fundamento de um confronto. Os responsáveis pela apuração dos fatos reforçam que há farto conteúdo probatório que contrapõe a tese de confronto apresentada pelos investigados”, explicou a assessoria.
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