A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) acatou o pedido da defesa de Ramira Gomes da Silva, de 22 anos, para que seja realizado um exame para insanidade mental. A defesa da acusada alegou que Ramira sofre de graves transtornos mentais e distúrbios psiquiátricos. A mulher foi presa por ter matado o filho Brayan da Silva Otani, de 5 meses. O menino foi morto asfixiado e teve os pés e mãos amputados no dia 14 de maio deste ano.
De acordo com o documento, a defesa de Ramira alegou que os distúrbios seriam decorrentes da morte da mãe dela porque Ramira presenciou a mãe sendo assassinada pelo pai quando era criança.
Além disto, alegam que a mulher teve uma infância conturbada e depressão pós-parto.
“Destarte, tenho que a realização do exame é indispensável para apurar a eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade da paciente, afastando-se, ademais, a possibilidade de ofensa ao princípio da ampla defesa. Dessa forma, evitando maiores delongas, em dissonância com o parecer, voto por conceder a ordem, para determinar a instauração de incidente de insanidade mental da acusada, permitindo a avaliação de sua condição mental, conforme art. 149 do Código de Processo Penal.”, diz trecho do documento.
O crime
As investigações policiais apontaram que Ramira desejava se mudar para outro estado, onde mora a mulher com quem ela começou a se relacionar virtualmente. Para facilitar a mudança e viabilizar a própria relação afetiva, acreditando que o bebê fosse um empecilho para os planos dela, a mulher sufocou o filho enquanto ele dormia.
A mãe detalhou que usou um travesseiro para asfixiar o menino por aproximadamente três minutos. De acordo com as investigações, ela amputou os quatro membros do corpo da criança em cima da pia da cozinha da própria casa, escondeu os braços e as pernas em potes e depositou em uma lixeira. Na sequência, enterrou os restos do bebê no quintal da residência.
Atualmente, a denunciada está presa na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Ramira foi transferida para o Raio 5, conhecido como “O seguro”. O raio abriga apenas as criminosas que cometeram crimes hediondos.
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