O governador Mauro Mendes (DEM) voltou a afirmar que o governo estadual fez sua parte ao aprovar a redução das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para serviços de telecomunicações, energia elétrica, gás e combustíveis. No entanto, ponderou que não consegue controlar o valor final cobrado da população, no caso dos derivados de petróleo.
“Combustível, gasolina, diesel e GLP não são preços controlados pelo governo, mas já pedimos ao Procon e ele vai fazer essa fiscalização, se houve a redução. Agora, não adianta nada a gente reduzir o ICMS aqui e a Petrobras ir lá e aumentar de novo. Aí, meu amigo, eu não posso fazer nada, porque os aumentos da Petrobras não são do governo do estado, não é comigo”, comentou o governador nesta terça-feira (11), em entrevista à rádio CBN Cuiabá.
Na ocasião, Mauro era questionado sobre como o Estado pretende fiscalizar o repasse da redução da alíquota de ICMS para os consumidores, uma vez que, pela Lei Complementar nº 708, sancionada pelo governo estadual em dezembro, desde 1º de janeiro as reduções de alíquotas foram aplicadas pelo governo.
Mauro destacou que, no caso dos serviços de telecomunicações e energia elétrica, que tiveram redução de 13% e 10%, respectivamente, os efeitos devem ser sentidos no bolso do consumidor a partir de fevereiro, uma vez que as faturas pagas no mês de janeiro ainda são referentes ao consumo de dezembro de 2021.
Já o preço dos combustíveis oscila conforme variação cambial e reajustes da Petrobras. Além disso, os preços também são influenciados pelos custos das distribuidoras e margem de lucro dos postos.
“O que eu podia fazer era dar uma parcela de contribuição reduzindo o ICMS. Agora, se a Petrobras aumentar, se a distribuidora, que eu também não controlo, aumentar, se o posto de gasolina também aumentar a margem dele, infelizmente eu também não tenho como fazer esse tipo de fiscalização. Eu não tenho dispositivo legal para dizer qual a margem que ele coloca para vender, mas a nossa parte nós fizemos”, finalizou o governador.
O anúncio da redução de ICMS em diversos setores, dentre eles o do combustível, foi feito em meio a uma série de debates públicos entre governadores e governo federal sobre quem seria o “vilão” pela alta do preço dos combustíveis em 2021.
Em Mato Grosso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a afirmar que a culpa do valor final seria a alíquota de ICMS, que é um imposto estadual. Na época, segundo afirmou Mauro Mendes, apenas a gasolina já havia tido reajuste de 50% desde o início do ano. O governo estadual atribuiu a culpa à política de preços da Petrobras.
Nesta terça-feira, a Petrobras anunciou um novo aumento nos preços da gasolina e do diesel a partir de quarta-feira (12). De acordo com a empresa, o preço médio de venda da gasolina terá reajuste de 4,85%, enquanto o diesel vai ter alta de 8,08%.
Fonte: RepórterMT
