O Ministério Público Federal da Paraíba entrou com ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr.
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O MPF pede a prisão do jornalista e pagamento de multa por crime de racismo. O processo está relacionado ao episódio ocorrido em junho de 2018, quando Sikêra era apresentador do ‘Cidade em Ação’, exibido na TV Arapuã, afiliada da Rede TV! na Paraíba.
Na época, Sikêra deu declarações que estão sendo classificadas como racistas e misóginas contra uma mulher que foi presa pelo Estado.
A ação diz que o comunicador teria passado dos limites da liberdade de expressão “pois incita, inflama e propaga dolosamente discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização da coletividade feminina, violentando acima de tudo a dignidade da pessoa humana”.
Segundo a resolução, Sikêra teria praticado o crime por discriminar e praticar o “preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
A ação pede pena privativa de liberdade e multa, além de fixação de valor mínimo para reparação de danos morais coletivos.
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