O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por obstrução à Justiça. A decisão segue a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu elementos suficientes para justificar a detenção do ex-mandatário.
A solicitação havia sido feita dentro do inquérito que investiga supostas tentativas de Bolsonaro de interferir nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. No entanto, a PGR argumentou que, apesar das suspeitas, não há provas concretas que sustentem a necessidade de uma medida tão extrema como a prisão preventiva.
Decisão de Moraes
Moraes acatou o parecer da PGR e determinou o arquivamento do pedido. Segundo o ministro, a falta de elementos novos e concretos inviabiliza a medida. A decisão reforça a linha adotada pelo STF de que qualquer medida cautelar contra o ex-presidente precisa ser fundamentada com provas robustas.
O ministro, no entanto, ressaltou que Bolsonaro segue sendo investigado e que, caso novas provas sejam apresentadas, outras medidas judiciais poderão ser adotadas. A defesa do ex-presidente comemorou a decisão e reafirmou que ele nunca tentou obstruir a Justiça.
Reações Políticas
A decisão gerou reações imediatas no meio político. Aliados de Bolsonaro celebraram o arquivamento, classificando o pedido de prisão como uma tentativa de perseguição política. Já setores da oposição criticaram a decisão, argumentando que a investigação contra o ex-presidente deve avançar com rigor.
Com o arquivamento do pedido de prisão, Bolsonaro ganha um alívio temporário, mas segue sob a mira da Justiça em diferentes investigações, incluindo suspeitas de envolvimento em um esquema de venda ilegal de joias e falsificação de cartões de vacinação.
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