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quarta-feira, 13, novembro, 2024
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Estratégica para escoar a soja, Ferrogrão é alvo de polêmica

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Revista diz que impasse sobre o projeto da ferrovia envolve a União, estado, ambientalistas e indígenas

Em um país marcado pela precariedade de sua infraestrutura de transportes, a construção de uma ferrovia estratégica nas regiões Centro-Oeste e Norte para escoamento da soja seria motivo de comemoração.

Ao contrário disso, a iniciativa acabou desencadeando uma polêmica envolvendo a União, a iniciativa privada, políticos locais, indígenas e ambientalistas. Com 933 quilômetros, a Ferrogrão vai ligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA) e poderá transportar 42 milhões de toneladas do grão — um terço da produção nacional.

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Tocado pelo Ministério da Infraestrutura, o projeto prevê investimento de 25 bilhões de reais ao longo dos 69 anos de concessão.

“Dos 12 000 quilômetros de ferrovias, 80% são para minério de ferro. O agronegócio tem uma fatia de 15%. É um projeto absolutamente necessário”, diz Luis Baldez, presidente executivo da Agência Nacional dos Usuários dos Transportes de Carga.

Embora estratégica, a iniciativa criou uma celeuma em Mato Grosso envolvendo políticos e bilionários interesses privados. Em julho, o governador Mauro Mendes (DEM) autorizou a construção de uma espécie de ferrovia concorrente, que vai de Lucas do Rio Verde, na região de onde partirá a Ferrogrão, até Rondonópolis, onde se conectará ao trecho da Ferrovia Norte-Sul que é operado pela Rumo, empresa de logística da Cosan, e chegará ao estado de São Paulo e ao Porto de Santos.

Divulgação

Tarcísio de Freitas: o ministro coloca novas ferrovias sob alçada federal

A companhia planeja investir 12 bilhões de reais na extensão e concluí-la em sete anos — a Ferrogrão só operaria a partir de 2030. A Rumo, que convenceu os políticos de Mato Grosso ao ceder à reivindicação de levar o traçado a Cuiabá, monopoliza o transporte de grãos na região e tem interesse em estender a sua malha para o Norte do país, o que afeta diretamente o projeto da Ferrogrão.

Publicamente, ninguém diz que uma ferrovia atrapalha a outra, mas nos bastidores o clima é outro. A Rumo, com a pretensão de avançar para o Norte, diminui o interesse privado no leilão da Ferrogrão, previsto para outubro.

O ministro Tarcísio de Freitas, que ficou incomodado, conseguiu do presidente Jair Bolsonaro uma medida provisória que cria um marco legal para ferrovias e concentra na União o poder de autorizar investimentos e impor regras a projetos estaduais.

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“Precisamos regular uma série de iniciativas de estados que aprovaram leis de autorizações nos últimos meses e estão em vias de contratar investimentos que precisam de segurança jurídica e, o mais importante, padronização com a política nacional”, afirma. Bolsonaro também criticou.

“Quem investe nessa área está feliz conosco, mas, se alguém quiser atravessar, atravesse, não vamos impedir, nem temos poderes para isso. Mas a responsabilidade passa a ser exclusiva do governador”, afirmou o presidente a uma rádio local.

Na terça 21, ao falar na ONU, ele propagandeou o fato de a MP, editada em 30 de agosto, já ter viabilizado catorze projetos. Para políticos locais, o incômodo federal não será suficiente para tirar dos trilhos o projeto estadual. “Não dava para esperar, uma concessão demora muito tempo, e o governador fez isso dentro da prerrogativa dele”, diz o senador Jayme Campos (DEM-MT).

Não bastasse a queda de braço política, a Ferrogrão desperta a oposição de ambientalistas e foi suspensa em março pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“O projeto só pode ser comparado a catástrofes humanitárias e ambientais como a Transamazônica e a Usina de Belo Monte”, exagerou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil em carta a órgãos internacionais.

A União garante que a obra será sustentável e vai reduzir o tráfego de caminhões na BR-163. Considerando-se as dificuldades de escoamento de mercadorias, é lamentável que projetos capazes de resolver esses gargalos estejam se trombando nos trilhos de uma disputa empresarial e política.

Fonte: CAÍQUE ALENCAR-MidiaNews

Sorriso: Criança haitiana de 7 anos que morreu atropelada por caminhão é sepultada, escola está de Luto

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Uma criança haitiana morreu atropelada nesta segunda-feira (4) por uma carreta na cidade de Sorriso (MT). De acordo com a Polícia Civil, Djoumaylie Carolina Henry, de 7 anos, estava indo para a escola quando foi atingida pelas rodas traseiras do veículo.

O acidente ocorreu no cruzamento da Avenida Porto Alegre com a Rua dos Lírios, no Bairro Morada do Sol. Ela estaria acompanhada de outra criança, que não foi atingida.

O motorista da carreta permaneceu no local e disse à polícia que trafegava pela rua e fez uma conversão sinalizando que entraria à direita, no cruzamento para a avenida.

Ele disse que viu duas crianças na calçada e fez a manobra, mas que não viu mais as crianças pelo retrovisor.

Ainda conforme a Polícia Civil, o motorista foi avisado por testemunhas sobre o atropelamento e parou o veículo.

Os bombeiros foram chamados e encaminharam Djoumaylie ao Hospital Regional de Sorriso (HRS), mas ela não resistiu e morreu após dar entrada na unidade médica.

A Polícia Civil investiga o acidente e deve ouvir o depoimento do motorista e das pessoas que presenciaram o atropelamento.

Em nota, a Prefeitura de Sorriso lamentou a morte de estudante. Djoumaylie era aluna do 1° ano da Escola Municipal Rui Barbosa.

Por causa da morte de Djoumaylie, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura suspendeu as aulas nesta terça-feira (5) na escola.

Fonte: G1MT

PF caça “fabricantes” responsáveis por distribuir 11 toneladas de cocaína em MT e mais 9 estados

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A quadrilha também é especializada comercializar armas de grosso calibre e lavagem de dinheiro. Grupo teria movimentado mais de R 2 bilhões.

A Polícia Federal de Uberlândia (MG) deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a “Operação Balada”, que tem como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em tráfico de drogas, armas de grosso calibre e lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, os investigados movimentaram mais de R$ 2 bilhões, em decorrência das atividades criminosas.

Reprodução

Cerca de 850 Policiais federais cumprem 247 mandados de prisão e 249 mandados de busca e apreensão, além de centenas de outras medidas cautelares, como sequestro de bens e bloqueio de contas correntes, expedidos pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, nos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Alagoas, Tocantins e Espírito Santo.

A organização operava um estruturado esquema de tráfico de drogas e preparava entorpecentes para comercialização, mediante emprego de insumos químicos adquiridos por meio de empresas regularmente cadastradas. No período de sete meses, foram comprados, no mercado regular, insumos capazes de manipular mais de 11 toneladas de cocaína.

A droga era remetida dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia, armazenada no Triângulo Mineiro e, posteriormente, distribuída a várias regiões do País, em especial os estados de Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

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As investigações revelaram, também, que o grupo atuava no tráfico ilegal de armas de fogo de grosso calibre. No curso dos trabalhos, foi apreendido um carregamento de 8 fuzis e 14 pistolas, em março de 2020, na cidade de Uberlândia.

O armamento comercializado pelo grupo era adquirido no Mato Grosso do Sul, transportado para Uberlândia, e, posteriormente, destinado a grupos da região do Triângulo Mineiro, especializados no tráfico de drogas e roubos a banco, bem como a uma facção criminosa estabelecida no Rio de Janeiro/RJ.

Os investigados utilizavam veículos especialmente preparados para o transporte das armas, com emprego de batedores durante os seus deslocamentos.

Fonte: RepórterMT

Justiça de MT concede isenção a Blairo do ICMS sobre energia solar

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Para o restante dos “mortais” contribuintes do estado, todavia, o chamado “imposto sobre o sol” de Mauro Mendes segue firme e forte

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), Márcio Rogério Martins, determinou que a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) não realize a cobrança de ICMS sobre a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), contra o ex-governador Blairo Maggi (PP). A medida vale apenas para a microgeração de energia elétrica por fonte fotovoltaica (energia solar) em 12 imóveis de Maggi.

O ex-governador alega em sua defesa que a TUSD é “desprovida de fundamento jurídico-tributário, de forma que não há outra alternativa senão recorrer ao Poder Judiciário para assegurar o direito líquido e certo de não se submeter à exação ilegalmente cobrada”. Na análise de Blairo Maggi, não sendo o TUSD uma cobrança plausível, então a incidência de ICMS também não é justificável.

“O fato gerador do ICMS consiste em um negócio jurídico que gere mudança de titularidade, ou seja, é necessário que haja circulação jurídica da mercadoria, inexistindo tal situação vinculada ao contribuinte, não há hipótese de incidência do referido imposto”, defende Maggi.

Em sua decisão, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis concordou com os argumentos do ex-governador, analisando que, de fato, não há “fato gerador” para a cobrança de ICMS. “No caso vertente, a situação jurídica consolidada consiste em um empréstimo gratuito de energia à distribuidora que gera um crédito a ser empregado em unidades consumidoras que tenham o mesmo titular. Dessa maneira, não se verifica o fato gerador da obrigação principal decorrente do ICMS, pois as operações relativas à circulação de energia elétrica se caracterizam pela modificação de titularidade da mercadoria”, analisou o juiz.

Márcio Rogério Martins entendeu, ainda, que a cobrança do ICMS sobre o TUSD, realizada pela concessionária Energisa, é um ato “eivado de ilegalidade, pois prescinde do princípio da reserva legal que norteia a instituição de tributos no ordenamento pátrio, e deixa de avaliar a conformidade da situação concreta com os ditames legais ensejadores do imposto cobrado”.

O processo revela que entre os imóveis de Blairro Maggi que estão “dispensados” do ICMS sobre a TUSD, incluem-se chácaras, casas e apartamentos. Além da “anistia” da cobrança, o juiz proibiu a Sefaz-MT de inscrever o nome do ex-governador no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin).

Para o restante dos “mortais” contribuintes do estado, todavia, o chamado “imposto sobre o sol” segue firme e forte, mesmo com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT tendo aprovado a isenção e derrubado o veto do governador, Mauro Mendes (DEM). O gestor, que tem sido criticado pelo excesso de taxas que vem agregando ao cidadão, em plena pandemia, argumenta que a cobrança é constitucional.

FONTE: Minuto MT com FolhaMax | FOTO DESTAQUE: Sérgio Lima – PODER 360

Empresários de MT relatam prejuízos nas vendas por instabilidade do WhatsApp e redes sociais: ‘Hoje está horrível’

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A segunda-feira tem sido difícil para comerciantes que dependem de aplicativos e redes sociais para comercializar produtos.

A instabilidade do WhatsApp, Instagram e Facebook tem causado prejuízos aos comerciantes e microempreendedores que usam a ferramenta como meio de captação e negociação com os clientes. Desde o início da tarde desta segunda-feira (4), os aplicativos estão fora do ar, após uma pane global.

Reprodução

A microempresária Sônia Rocha, que tem uma loja de artigos personalizados, disse que pelo menos 95% dos clientes entram em contato pelo WhatsApp e que a maioria deles chegam através do Instagram.

“Tenho Telegram mas muitas pessoas ainda não usam. Tenho clientes que só usam o WhatsApp e preciso confirmar as artes ou até para negociar perdidos, mas não consigo. Hoje já vai dar uma quebrada (no faturamento)”, afirmou.

A pane atinge tanto os aplicativos no celular como os sites dessas redes. Os três aplicativos também enfrentaram instabilidade em junho passado durante cerca de 2h30. Na ocasião, o Facebook afirmou que a falha foi causada por um ajuste de configuração.

O empresário Max Henrique Silva Almeida Comazze, que tem um restaurante em Cuiabá, disse que teve prejuízo nas vendas e que ainda não conseguiu fazer o fechamento do caixa dos pagamentos via Pix, já que os comprovantes são enviados pelos clientes, normalmente, pelo WhatsApp.

“Gerou um grande transtorno. Hoje me senti refém da ferramenta. Até tenho outro aplicativo, mas as pessoas não estão habituadas a ele ainda”, afirmou.

Max disse que os entregadores costumam avisar os clientes pelo WhatsApp quando chegam ao local de entrega e a suspensão do aplicativo prejudicou essa comunicação.

As encomendas à panificadora de Raquel Abadia de Andrade também caíram nesta segunda-feira. Ela contou que a maioria dos pedidos são feitos pelo WhatsApp. Ela tem a loja física, mas vende também pelo WhatsApp.

“Hoje só vendi um bolo porque o cliente me ligou e passou na panificadora para buscar. Hoje está horrível, porque quero, mas não posso postar nada. Não consigo vender e estou perdendo bastante”, declarou.

A revendedora Divina Ivonete da Silva disse que o dia foi difícil porque muitos clientes não buscaram as mercadorias compradas através de um grupo de WhatsApp. Ela vende utensílios domésticos e potes de plástico.

“Seriam 12 entregas, mas só consegui fazer quatro. De algumas pessoas vimos que o Pix caiu, mas de outras ainda estamos verificando, com o WhatsApp é mais fácil porque eles enviam os comprovantes”, disse.

O Twitter passou a ser o meio de comunicação inclusive das redes concorrentes.

Sorriso: Estudante de 7 anos morre atropelada por caminhão no Bairro Morada do Sol

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Uma menina de 7 anos morreu nesta tarde após ser atropelada por uma carreta Mercedes-Benz branca no cruzamento da avenida Porto Alegre e rua dos Lírios, no bairro Morada do Sol, em Sorriso. A criança, identificada como Djoumaylie Carolina Henry, estava brincando na calçada e acabou sendo atingida pelas rodas traseiras do reboque. 

A guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada pelo motorista da carreta, de 56 anos, e rapidamente levou a menina, que já estava sem sinais vitais, para o Hospital Regional (HRS). Porém, a criança não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade médica. 

A Polícia Militar esteve no local e foi informada pelo condutor da carreta de que ele trafegava pela rua dos Lírios e ao chegar no cruzamento com a avenida Porto Alegre sinalizou para fazer uma conversão à direita. Sem visualizar a aproximação de veículos, o condutor disse que apenas avistou duas crianças paradas na calçada no cruzamento, e fez uma manobra. 

Após virar à direita, o motorista disse que no retrovisor não mais visualizou as duas crianças e parou o veículo de imediato ao ouvir gritos de populares. Ainda segundo o condutor, uma das crianças estava bastante machucada, caída no chão, e acionou os bombeiros. 

À polícia, o condutor disse que testemunhas relataram que as crianças não observaram a aproximação das rodas traseiras do reboque, e as quatro passaram sobre a vítima. 

Por estar com a documentação legalizada, o condutor foi devidamente qualificado e liberado do local do acidente. Posteriormente, ele deve prestar esclarecimentos na delegacia. 

O acidente passa a ser investigado pela Polícia Judiciária Civil de Sorriso. 

Aulas suspensas hoje e terça (4)

As aulas da Escola Municipal Rui Barbosa estão suspensas, até amanhã (4), após a morte da menina Djoumaylie.

Um laço preto, em alusão ao luto, foi colocado no portão da escola.

Fonte: Portal Sorriso

Carro cai em barranco, pega fogo e mata funcionário

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As causas do acidente estão sendo apuradas

Vandecis Cassio Silva, 44 anos, morreu carbonizado no veículo que conduzia no início da noite de domingo (03), após perder o controle da direção e bater em um barranco na zona rural, em Campo Novo do Parecis (396 km de Cuiabá).

O acidente aconteceu nas proximidades da Fazenda Leila.

De acordo com a Polícia Civil, trabalhadores rurais da região que informaram sobre a situação. Vandecis trabalhava em uma fazenda e estaria voltando de um rio quando aconteceu o acidente.

Testemunhas contaram que a vítima teria perdido o controle da direção do carro, marca e modelo não informados, no momento em que passava por uma região de cascalhos na pista.

Veja o vídeo:

O carro acabou saindo da estrada e atingiu um barranco. Com o impacto, o veículo acabou pegando fogo.

Vandecis não conseguiu sair e morreu carbonizado preso às ferragens do carro.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e fez o desencarceramento do corpo do homem que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Civil.

Fonte: DAFFINY DELGADO-RepórterMT

Lucas: Polícia encontra quatro corpos em 96 horas; mortes podem ter ligações

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Nas últimas 96 horas, quatro pessoas foram encontradas mortas no município de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá) e a Polícia Civil estaria investigando se os crimes possuem algum tipo de ligação. Ninguém foi preso.

PJC-MT

A primeira morte ocorreu na madrugada de quinta-feira (30), no bairro Veneza. Um homem identificado como L.C.R., 34, foi executado com pelo menos sete tiros. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas ele já estava morto.

Na sexta-feira (1º), o corpo de um adolescente foi encontrado em uma região de mata conhecida como céu, entre Sorriso e Lucas do Rio Verde. Ele estava com marcas de tiros na cabeça.

Já no sábado (02), a polícia encontrou o corpo de outro adolescente. G.R.A., 15 anos, teria sido executado a tiros no bairro Veneza. Ao lado do corpo foram encontradas porções de drogas e munições calibre 380.

O último corpo encontrado foi no domingo (03). Populares encontraram o corpo de um adolescente na Estrada da Reciclagem. O jovem seria venezuelano e estava desaparecido há cerca de cinco dias.

A Polícia Civil segue investigando os casos.

WhatsApp fora do ar: app enfrenta instabilidade em vários países

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WhatsApp parou de funcionar e não deixa mandar mensagens nesta segunda-feira (4)

O WhatsApp enfrenta instabilidade nesta segunda-feira (4). De acordo com o Downdetector, que monitora o funcionamento de plataformas e aplicativos, o problema teve início às 12h20 de hoje. No Twitter, usuários também reportam o mau funcionamento do app de mensagens e também a queda do Instagram e Facebook.

Fonte: TechTudo, do Home Office

Acidente com três veículos na BR-163 mata motorista de Voyage entre Sorriso e Lucas

Acidente fatal envolvendo um Volkswagen Voyage, placa Peixoto de Azevedo, uma picape Fiat Strada, placa Brasil, e uma caminhonete Chevrolet S10, placa Sorriso, foi registrado no fim da tarde desta sexta-feira (1º) na BR-163, em Sorriso .

Reprodução

O acidente matou o motorista do Voyage, identificado como Valdemar Estsmaier, no Km 694 da rodovia federal, sentido Lucas do Rio Verde, onde já morou e estaria voltando para resolver questões pessoais.

A Rota do Oeste, concessionária que administra esse trecho da rodovia, encaminhou equipes de resgate ao ponto do acidente, isolou o perímetro e controla o trânsito, que segue pela faixa de domínio.

Os paramédicos constataram a morte Valdemar, mas seguiam, até a publicação desta reportagem, no atendimento de emergência dos ocupantes dos outros veículos, identidades não divulgadas, que devem ser encaminhadas ao Hospital Regional.

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A concessionária comunicou o acidente fatal à Delegacia de Polícia Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), responsáveis pelos procedimentos no andamento da ocorrência.

Até o momento não há informações oficiais sobre causas e circunstâncias do acidente, porém, de acordo com as primeiras informações, o Voyage teria tentado forçar uma ultrapassagem, porém, percebeu um veículo se aproximando e tentou voltar para sua pista.

No entanto, na tentativa de manobras para voltar para suam ‘mão’, teria perdido o controle da direção, invadido a contramão e batido violentamente de frente contra a S10. Os veículos rodaram na pista e foram lançados à margem da rodovia.

A Strada seguia atrás de um dos veículos e acabou atingida durante o acidente.

Fonte: Repórter MT