Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um carro foi registrado na noite de quarta-feira (06), na BR-163, próximo ao cruzamento com a rua Colonizador Enio Pipino, no Jardim Umuarama, em Sinop. O motociclista, cuja identidade ainda não foi divulgada, ficou gravemente ferido e foi encaminhado para o Hospital Regional.

Segundo informações preliminares, o motociclista pilotava uma Honda preta quando colidiu com um Volkswagen Gol branco. Ambos os veículos seguiam no mesmo sentido pela rodovia, mas o carro teria tentado entrar na rua Colonizador Enio Pipino, provocando a colisão.

Uma equipe de socorro da concessionária responsável pela rodovia esteve no local para prestar os primeiros atendimentos à vítima. A dinâmica do acidente está sendo investigada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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NORTÃO MT

A equipe da Gerência de Plantão Integrado da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), concluiu um exame necropapiloscópico que possibilitou a identificação de um cadáver em avançado estágio de decomposição, localizado pela Polícia Civil de Sorriso em uma região de mata no município de Nova Ubiratã. Trata-se de Antônio Carlos Pereira da Silva, de 40 anos, que estava desaparecido há 30 dias.

Devido ao longo período entre a data do desaparecimento e às condições ambientais da área onde o corpo foi encontrado, o cadáver apresentava sinais severos de degradação, especialmente nas polpas digitais, o que tornou o processo de identificação bastante complexo e desafiador.

Contudo, a equipe aplicou técnicas modernas de tratamento, específicas para a recuperação do tecido digital, um processo que se estendeu por aproximadamente 20 dias. Após esse período foi possível obter o registro viável do desenho digital de uma única falange da vítima.

Em seguida, a equipe realizou o confronto com as digitais disponíveis em um prontuário civil expedido pelo Instituto de Identificação do Maranhão, conseguindo identificar a vítima.

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ASSESSORIA

O juiz João Filho de Almeida Portela, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou a expedição de uma carta rogatória à Itália, para tentar intimar um italiano suspeito de integrar um esquema de desvio de recursos públicos através do Ganha Tempo. O investigado é marido de uma ex-superintendente do órgão, que teria emitido boletos falsos e foram responsáveis por um prejuízo de R$ 29 mil aos cofres do Estado.

Conforme a denúncia do MP-MT, Leandra Russo era responsável pela fiscalização do contrato 36/2013 referente à cessão por título oneroso a CAB Cuiabá, que alugava um espaço físico comercial localizado no imóvel da unidade do Ganha Tempo. Além da ação penal, a ex-superintendente também é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que solicitou o compartilhamento das provas existentes nos autos.

Enquanto deveria emitir Documentos de Arrecadação (DAR), Leandra Russo se aproveitou do cargo para emitir oito boletos bancários falsos para serem creditados em uma conta corrente de sua titularidade, vinculada ao Banco Itaú, com valor unitário de R$ 1 mil. Em diligências com a instituição financeira, foi confirmada a titularidade da conta que pertence, de fato, a Daniele Russo, marido da ex-superintendente.

De acordo com os autos, a ação foi suspensa, assim como seu prazo prescricional, em 19 de abril deste ano. Após esta determinação, o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) pediu a expedição de uma carta rogatória, instrumento jurídico que permite a comunicação entre juízos de países diferentes para a realização de diligências judiciais, juntando a solicitação aos autos em que é solicitada a extradição do casal. O pedido foi aceito pelo magistrado.

“Determina-se a expedição de Carta Rogatória à Itália, no endereço: Plazza Vecchia, Filanda 8 – Predore com a finalidade de citar as acusadas Danielle Russo e Leandra Aparecida Silva Russo. Ressalta-se que a referida carta deverá ser remetida ao Ministério da Justiça a fim de providenciar o seu cumprimento pelas vias diplomáticas as autoridades estrangeiras competentes. Ademais, proceda-se a inclusão dos dados deste feito na solicitação já enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no referente à extradição de Leandra Aparecida Silva Russo e Danielle Russo”, diz a decisão.

FOLHA MAX

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram Ação Civil Pública para garantir a permanência de 160 famílias no assentamento Zumbi dos Palmares, no município de Cláudia. Consta da ação que as famílias vivem no local desde 2006 após serem assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo que na comunidade funcionam ainda uma escola, um posto de saúde e igrejas.

Em 14 de novembro de 2006, a Fazenda Três Nascentes, no município de Cláudia, foi alvo de uma ação de desapropriação proposta pelo Incra para implantar o Assentamento Zumbi dos Palmares, sendo declarada, na época, área de interesse social para reforma agrária. Cerca de 160 famílias foram assentadas e passaram a viver no local para fins de moradia, sobrevivência e exploração econômica.

Contudo, durante o processo, foi constatado que o registro de propriedade da fazenda era fraudulento, o que levou o Incra a desistir da ação, que acabou sendo extinta. Diante deste cenário, a Justiça Federal determinou a devolução da posse da área aos supostos proprietários da fazenda.

Na Ação Civil Pública, o MPF e a DPU argumentam que as 160 famílias foram assentadas de boa-fé pelo Incra e que a área pertence ao Governo do Estado, que a destinou aos moradores por meio de atos de titulação.

Além disso, apontam que os supostos proprietários da área, um casal de idosos, sequer detinham posse anterior, de modo que essa posse não deve ser inaugurada como decorrência lógica e imediata da desistência da ação de desapropriação.

Ao final, os órgãos pedem a manutenção das famílias na área, se necessário por meio de desapropriação judicial, para proteger os direitos dos assentados, que dependem do local para seu sustento. Subsidiariamente, o MPF e a DPU pedem a decretação de desapropriação judicial da propriedade a fim de que o Incra, responsável pela efetivação do assentamento, seja condenado a custear a aquisição da área para garantir a permanência das famílias no local.

Briga pela Área 

Em 06 de novembro de 2019, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que J.C. e sua esposa, E.S.C, retomassem a posse da Fazenda Três Nascentes. Na época, a Justiça Federal impediu o Governo do Estado de entregar os títulos aos posseiros que ocupam a região.

Na ocasião, o desembargador federal Néviton Guedes, relator do recurso de apelação interposto pelo casal, declarou extinto o processo, sem resolução de mérito, cassando recurso do Incra e do MPF, contra sentença do próprio TRF-1, que havia reconhecido o direito da propriedade ao casal.

No processo, o casal alegou que a área foi adquirida em maio de 1992, que estava no uso da propriedade quando foi decretada a desapropriação, que atingiu, também, mais cinco imóveis contíguos. A imissão de posse por parte do Incra foi cumprida em 30 de novembro de 2006.

Como havia garantias reais sobre a matrícula do imóvel, não foi liberada a indenização da área ao casal, para que fossem ouvidos os credores (as demais fazendas foram indenizadas). Ocorre que o Incra, por um suposto deslocamento no título de J.C., e pela imprestabilidade do imóvel para reforma agrária, denunciada pelo MPF na própria ação de desapropriação e em ação penal promovida contra os proprietários e servidores do Incra, requereu a desistência da desapropriação de todos os imóveis.

Na denúncia, o MPF alegou que o imóvel não apresentava as “condições adequadas para a desapropriação para fins de reforma agrária, tendo em vista a relativa qualidade dos solos”. Além disso, destacou que a “área do imóvel é quase totalmente composta por cobertura florestal primária de floresta amazônica, o que impede a implantação de projetos de assentamento humano ou de colonização, à exceção de assentamentos agroextrativistas, o que não era o caso”.

Posteriormente, a Justiça acatou o pedido de desistência do Incra, e o processo foi extinto sem resolução de mérito, o que tornou sem efeito a imissão de posse da autarquia federal. Com a decisão, foi determinado que os antigos proprietários das áreas vizinhas à Fazenda Três Nascentes, que foram indenizados, devolvessem os valores recebidos.

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VG NOTÍCIAS

Um gato foi encontrado em estado crítico nesta quinta-feira (7) em um bairro de Alta Floresta. O animalzinho, vítima de crueldade, estava com uma flecha atravessada no corpo.

A protetora de animais Rosangela Santos, ao tomar conhecimento do caso, não hesitou em agir. Com a ajuda da Polícia Militar, ela resgatou o felino e o encaminhou para uma clínica veterinária. O gato passou por uma cirurgia delicada para a remoção da flecha e, segundo a veterinária, encontra-se em recuperação, mas ainda um pouco debilitado.

A comunidade se mobilizou para ajudar o animalzinho. Rosangela iniciou uma campanha nas redes sociais para arrecadar fundos para o tratamento do gato. Através do PIX 277.512.098-95, qualquer pessoa pode contribuir para salvar a vida desse pequeno guerreiro.

A Polícia Civil já está investigando o caso e possui suspeitos da autoria do crime.

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NORTÃO MT