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domingo, 24, novembro, 2024

Número de vereadores pode aumentar em Sinop, Sorriso, Lucas, Mutum, e outras cidades

CÂMARA DE SINOP

A estimativa populacional da população brasileira, com base no censo do IBGE 2022 (veja a lista completa), pode resultar no aumento do número de vereadores em Cuiabá, Várzea Grande e outros municípios polo de Mato Grosso. Para isso, basta as câmaras municipais aplicarem os critérios previstos no artigo 29 da Constituição Federal, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 58 de 2009, aprovada pelo Congresso Nacional.  Veja tabela da Agência Senado

Pelos critérios legais, Cuiabá poderia aumentar o número de vereadores de 25 para 27. Isso porque a Capital atingiu a marca de  694.244 habitantes.

Várzea Grande, por sua vez, pode ganhar mais dois vereadores, aumentando de 21 para 23. Conforme a estimativa do IBGE, a cidade chegou a 315.711  habitantes.

Os critérios para aumentar  número de vereadores também podem ser aplicados em Sinop, Sorriso e Tangará da Serra. Já Rondonópolis fica com os mesmos 21 parlamentares.

Com 199.689 habitantes, a Câmara de Sinop pode saltar de 16 para 21 vereadores.

Sorriso, que chegou aos 117.605 moradores, aumentaria de 11 para 17 o número de representantes da população na Câmara Municipal.

CÂMARA DE SORRISO

Já Tangará da Serra, com seus 100.784 habitantes, teria o aumento de 14 para 17 vereadores.

Rondonópolis, que está com 253.388 habitantes, fica com o número de 21 vereadores inalterado.

Entretanto, o aumento do número de vereadores não é vinculado ao crescimento populacional automaticamente. A medida depende da aprovação de  projeto de Lei da mesa diretora das câmara, precisa ser analisado em audiência pública e só valeria para a legislatura subsequente.

Alguns municípios, como é o caso de Cuiabá, já poderiam ter aumentado seu número de vereadores. Mesmo assim, a Câmara optou por manter o número atual, evitando polêmica.

RD NEWS

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