Um homem encaminhou a foto de um pênis para uma oficial de Justiça de Cuiabá ao ser intimado sobre o atraso no pagamento de pensão alimentícia.
O caso ocorreu na segunda-feira (24) e configura crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de prisão, além de desacato a autoridade.
Em nota, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus), Jaime Rodrigues, informou que vai pedir para a Vara Especializada de Família de Cuiabá tome as medidas necessárias neste caso.
“Em nome da diretoria do Sindojus e de todos os oficiais de Justiça de Mato Grosso, repudia veementemente esse comportamento inaceitável e espera que medidas legais sejam tomadas para responsabilizar o indivíduo por sua conduta inadequada”, diz trecho da nota.
Um print mostra a conversa entre a oficial de Justiça e o acusado.
Ela encaminhou, via WhatsApp, o mandado de intimação e chegou a orientar o acusado a procurar um advogado ou um defensor público para auxiliá-lo.
Logo depois, pede para que ele lhe envie uma foto de um documento pessoal.
É neste momento que o homem manda para ela a foto do órgão genital.
A intimação por aplicativo de mensagens passou a ser adotada em 2020 por causa da pandemia da Covid-19.
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Nota de repúdio
Ainda na nota, o presidente Sindojus repudiou veementemente à atitude do indivíduo.
Rodrigues ressaltou que a conduta não apenas desrespeita gravemente a profissionalismo da oficial de Justiça, mas também mancha a imagem da Justiça.
“Diante desse lamentável episódio, qualquer forma de assédio, desrespeito ou comportamento impróprio é inaceitável e será combatida de forma veemente pelo Sindojus/MT. É crucial que todos os cidadãos compreendam a gravidade de tais atos e que sejam conscientes do respeito que devem àqueles que representam à Justiça”, escreveu.
Por fim, ele se solidarizou com a profissional.
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