O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou na última sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), intitulado como Novo PAC. Esse programa teve um papel marcante durante seu segundo mandato e a gestão subsequente de Dilma Rousseff, gerando debates acerca de suas contribuições para o avanço da infraestrutura e emprego no país, bem como suas denúncias ligadas a acusações de corrupção e atrasos nas entregas de projetos.
O governo Lula divulgou sua intenção de alocar R$ 371 bilhões do Orçamento da União ao longo de quatro anos para o Novo PAC. Além disso, o programa contará com financiamento adicional de R$ 362 bilhões provenientes de empréstimos de bancos e fundos públicos. O valor total será aumentado pela inclusão de investimentos planejados por estatais como a Petrobras, somando mais R$ 343 bilhões. Também é almejado atrair R$ 612 bilhões do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), visando alcançar um montante total de investimentos de R$ 1,7 trilhão.
Entretanto, de acordo com informações divulgadas pelo próprio governo, o Novo PAC retomará projetos anteriormente prometidos nas edições 1 e 2 do PAC que não foram executados ou ficaram incompletos. Isso inclui empreendimentos como as ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, bem como a pavimentação de estradas em Minas Gerais e Paraná. Estes são projetos que foram anunciados sob a administração petista, mas que permaneceram apenas como promessas, apesar de terem sido reiterados por outras gestões.
De acordo com especialistas em infraestrutura consultados pelo Conexão Política, a constante realidade de projetos com prazos e custos extrapolados no Brasil é primariamente resultado de uma deficiente fase de planejamento e análise de execução desses empreendimentos. Isso frequentemente leva a interrupções, seja pela exaustão de recursos financeiros durante o processo, ou devido à atuação de entidades de controle, como tribunais de contas e órgãos de fiscalização ambiental, que reagem às falhas nos projetos.
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Segundo um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), de um total de 21 mil obras financiadas com recursos federais no país, mais de 8 mil estão paralisadas, representando cerca de 40% do total. A previsão de investimento total nessas obras paralisadas chega a R$ 32,2 bilhões, dos quais R$ 8,2 bilhões já foram torrados. Durante o lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se com aprimoramentos na gestão dos empreendimentos, embora não tenha detalhado medidas específicas para resolver esse problema.
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