Em uma ação conjunta realizada nesta terça-feira (17/12), a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desarticularam uma rádio pirata em Porto dos Gaúchos, Mato Grosso. A operação, batizada de Pirate, cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de Juína/MT e visava combater a atividade clandestina de radiodifusão sonora em FM.
A rádio, que operava sem a devida autorização da Anatel, foi identificada como uma ameaça à segurança pública, pois interferia em serviços essenciais de comunicação, como o tráfego aéreo. A antena transmissora responsável pela emissão do sinal irregular foi desativada pelos agentes durante a ação.
A prática de operar uma rádio clandestina é considerada crime no Brasil e pode resultar em penas de detenção e multa. Além disso, os responsáveis pela rádio poderão ser responsabilizados civilmente pelos danos causados.
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