A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (2), em Sinop, Sorriso e Alta Floresta, durante nova fase da operação 404, de combate à pirataria digital. Os alvos são suspeitos de venderem o acesso ilegal de conteúdo audiovisual de TVs por assinatura, com tecnologia IPTV.
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Conforme as investigações, os suspeitos ofereciam ainda um serviço de revenda de painel, pelo qual o comprador passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV por meio de equipamentos eletrônicos com acesso à internet. O serviço era comercializado por meio de um site e divulgado em redes sociais.
Os crimes investigados são os de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais. Foram apreendidos equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão e demais provas para a conclusão das investigações.
A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Um dos principais objetivos da PF na ação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
Investigação
A operação é resultado de investigação sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Laboratório de Operações Cibernéticas), com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido.
A ação foi deflagrada em três fases em 2019, 2020 e 2021, sendo cumpridos mais de 60 mandados de busca e apreensão em diversos estados.
Dados da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) indicam que a pirataria digital causa prejuízos de mais de R$ 15 bilhões para a indústria audiovisual no país.
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