Por greve de policiais penais, presos não recebem visitas neste domingo em MT

As visitas nas unidades prisionais de Mato Grosso foram suspensas neste domingo (19), segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), por causa da greve dos policiais penais, que começou na quinta-feira (16), para cobrar melhores condições salariais. A assembleia que definiu pela paralisação foi aprovada no dia 8.

Ao todo, são 46 unidades no estado, entre cadeias, presídios e Centros de Detenção Provisória (CDP). Estão sendo cumpridos apenas casos de urgência e alvarás de soltura.

Os profissionais cobram reajuste salarial de 50%, ao alegarem que são a categoria da segurança pública com o salário mais defasado, mas o governo propõe pouco mais de 10%. Enquanto o salário inicial de um policial penal, é de pouco mais de R$ 3 mil, o da Polícia Militar é de R$ 3.180 e da Polícia Civil, de R$ 5,5 mil.

Além da recusa de novos presidiários, visitas, banho de sol, visita de advogados nas penitenciárias, atividades extras, atendimento judicial e de saúde, escoltas, recebimento de mercadoria, entrada de qualquer veículo e saída de presos para trabalhos fora das penitenciárias, foram suspensos.

Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) informou que, nesta segunda-feira (20), a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária vai fazer um levantamento da atual situação das unidades.

Na sexta-feira (17), a Justiça determinou que os trabalhadores do sistema retornassem imediatamente às atividades, sob multa de R$ 100 mil por cada dia de descumprimento da sentença.

Contudo, o presidente do Sindspen, Amaury Benedito Paixão, disse que a entidade ainda não foi notificada da decisão da Justiça e que, por enquanto, não há previsão para o fim do movimento.

Durante a paralisação, segundo os profissionais, o ingresso de novos presos no sistema deve ser recusado. As regras de como devem agir estão previstas em uma cartilha elaborada pelo sindicato.

De acordo com o Sindspen, a ordem de não recebimento de novos presos está descrito na cartilha de greve dos policiais penais.

Essa negativa de receber novos presos não começou neste domingo. Na quinta-feira, o promotor da Comarca de Água Boa, Luis Alexandre Lima Lentisco, chegou a se deslocar até a penitenciária para tentar resolver a situação de forma pacífica ao saber que as visitas estavam sendo proibidas.

Entretanto, os servidores do sistema penitenciário não atenderam aos apelos do promotor e nem ao pedido ao delegado regional, Valmon Pereira da Silva, de acordo com o Ministério Público Estadual
(MPE).

Segundo o promotor, os servidores não quiseram voltar atrás e continuaram não recebendo novos presos.

O promotor destaca que, diante da recusa, o delegado avisou que registraria o boletim de ocorrência por prevaricação, ou seja, crime cometido por deixar de fazer ou retardar uma obrigação funcional do servidor público.

Sobre o movimento grevista, o governador Mauro Mendes (DEM) disse última segunda (13) que não negocia com os servidores sob pressão. “Não é com esse tipo de pressão que iremos ceder e eu já demonstrei isso em outras oportunidades”.

Ao todo, em Mato Grosso são 3 mil policiais penais.

A categoria cobra a valorização salarial e equiparação da remuneração com a de outras categorias da segurança pública.