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sexta-feira, 25, outubro, 2024

Prefeito perde mandato por acúmulo de funções

BARRA DO BUGRES – O que se já mostrava inevitável se confirmou na noite desta sexta-feira, 17, em Barra do Bugres. O prefeito Divino Henrique Rodrigues (PDT) teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária que perdurou por cerca de 19 horas.

Dos 13 vereadores votantes, 12 foram favoráveis à cassação e apenas um – Ivonílson Pereira Prado, popular “Pepe Motorista” (PSB) – foi contrário.

Com a perda de cargo por Divino Henrique, o cargo máximo do poder público municipal de Barra do Bugres será assumido pela vice-prefeita Maria Azenilda Pereira, do MDB. Azenilda será notificada para tomar posse logo após comunicado da Câmara à Justiça Eleitoral da cassação de Divino. A posse, segundo informações extraoficiais, acontecerá na segunda-feira, 20.

RITO – Câmara iniciou a sessão histórica às 13h. O auditório do plenário ficou lotado pelos munícipes, com a Polícia Militar fazendo a segurança externa com vários agentes e viaturas.

Divino foi acusado de ferir a Lei Orgânica, cometendo infração político-administrativa por exercer o cargo de médico em serviço público remunerado no município vizinho de Alto Paraguai, ao mesmo tempo em que ocupava o cargo de prefeito em Barra do Bugres.

A vereadora Cleide Rodrigues (PP), que secretariou os trabalhos da CP na mesa diretora, fez a leitura por quase cinco horas das peças da defesa de Divino e, também, das atas e demais peças da acusação.

DEFESA – Na sequência, houve a defesa oral, quando o próprio Divino subiu à tribuna para falar em sua defesa.

“Acredito em Deus… Trabalhei pensando em Barra do Bugres, estou aqui, de peito aberto, de cabeça erguida… Peço que cada um dos vereadores vote de forma consciente”, disse.

Na sequência, o advogado de defesa do prefeito, Reinaldo Lorençoni Filho, defendeu a tese de que Divino não cometeu ilícitos, nem exerceu cargo em Alto Paraguai. O jurista citou as dificuldades de um primeiro ano de mandato no Executivo.

“Divino não tinha cargo em Alto Paraguai (…) Em minha vivência no setor público, posso dizer que já passamos por isso aqui em Barra do Bugres, nos primeiros anos dos mandatos, mas nunca chegou a esse ponto. O primeiro ano é de ajustes na administração”, defendeu.

Após a defesa oral do prefeito, os vereadores se pronunciaram, um a um, sobre seus votos, ficando o placar final em 12 votos contra um. Foi a primeira vez que um prefeito de Barra do Bugres teve seu cargo cassado pela Câmara Municipal.

FRAUDE – Divino Henrique Rodrigues também foi cassado por outra comissão processante, por fraude na comissão de licitação (substituição de membros já designados por outros com cargo de confiança)  e o não atendimento aos requerimentos da Câmara. Neste processo, Divino sofreu um revés de 10 votos favoráveis de vereadores. Outros dois vereadores faltaram à sessão e um se absteve.

Fonte: Diário da Serra

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