O promotor de Justiça Márcio Florestan rebateu críticas feitas pelo ex-vereador Maurício Gomes, derrotado nas últimas eleições, sobre o acordo entre o Ministério Público Estadual, a concessionária Águas de Sorriso e a Prefeitura Municipal. Durante uma coletiva de imprensa, Florestan destacou a importância do estudo técnico para a solução de problemas relacionados ao saneamento básico, enfatizando que críticas isoladas não contribuem para resolver questões complexas.
Maurício Gomes havia utilizado um site de notícias para criticar o acordo, afirmando que ele seria um “prejuízo milionário ao município” e poderia se tornar “o maior escândalo financeiro da história de Sorriso”. Gomes ainda alegou que o processo foi conduzido sem a participação da Câmara de Vereadores, do Ministério Público ou da Agência Reguladora de Sorriso (AGR). Segundo ele, “é um escândalo que com certeza estourará a qualquer momento”.
Em resposta, Florestan foi enfático:
“É fácil criticar publicamente, mas buscar soluções reais exige esforço, estudo e trabalho. Muitas vezes, aqueles que hoje criticam o acordo já ocuparam funções públicas e estavam cientes dos problemas, mas permaneceram inertes.” O promotor também ressaltou que o novo acordo foi fruto de análises detalhadas, visando atender as diretrizes do marco legal do saneamento básico e as normas da Agência Nacional de Águas (ANA).
O acordo exige que a Águas de Sorriso invista R$ 156 milhões até 2028 para universalizar o saneamento básico, realocar estações de tratamento de esgoto que geram mau cheiro nos bairros e oferecer uma tarifa social, que dará desconto de 50% no consumo de até 15 m³ para mais de 8.500 famílias de baixa renda. Caso os prazos não sejam cumpridos, a concessionária poderá perder a concessão.
Florestan ainda explicou que o marco legal do saneamento exige adequação técnica rigorosa. Ele citou como exemplo a alteração de uma cláusula da matriz de risco do contrato, que inicialmente favorecia a concessionária, mas foi ajustada para estar em conformidade com as normas da ANA. “Esse trabalho demandou tempo e dedicação, mas era necessário para garantir justiça no contrato e benefícios para a população”, afirmou o promotor.
A Prefeitura de Sorriso reforçou que o acordo não causa danos ao erário público e busca soluções concretas para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, destacou que a Agência Reguladora de Sorriso (AGR) desempenha um trabalho sério, mas precisa de maior estruturação para lidar com desafios dessa magnitude.
Para o promotor Márcio Florestan, avançar em questões de saneamento básico exige mais do que discursos ou críticas fáceis: demanda estudo, compromisso e responsabilidade.
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