A votação de um projeto de lei complementar para criar cargos de confiança e secretarias na prefeitura de Sinop foi marcada por protestos, suspensão e até a presença da Polícia Militar, nesta quarta-feira (27).
A PLC nº 002/2024, proposta pelo prefeito Roberto Dorner, tem gerado polêmica entre os servidores efetivos. O projeto visa criar 397 cargos de livre nomeação, com salários entre R$ 1.800,00 e R$ 15.776,83. Os cargos incluem assessores, líderes de equipe técnica, assistentes e secretários. A reforma também autoriza nomeações diretas pelo prefeito e ocupações por empresas terceirizadas.
O vereador da oposição Mario Sugizaki tentou impedir a livre nomeação dos cargos pelo prefeito e apresentou uma emenda para garantir que 30% dos cargos criados fossem ocupados por servidores concursados, mas a proposta foi reprovada pela maioria.
O projeto também gerou controvérsia devido à semelhança com um projeto elaborado para a cidade de Guarujá (SP) pela mesma instituição de pesquisa, a Fundação Getúlio Vargas, o que levou a uma emenda para corrigir o erro. O vereador Elbio Volkweis ironizou: “Será que foi um copia e cola do projeto de Guarujá, senhores? Bem visto a emenda, parabéns”.
Nenhum vereador favorável ao projeto se manifestou durante a votação.
Em entrevista, o presidente da Câmara Paulinho Abreu justificou o erro como um equívoco material, não aceitável. “Fizemos uma emenda para corrigir essa falha, que não atrapalha na estrutura do projeto”, disse.
A PLC de Roberto Dorner passará por duas votações. A primeira foi aprovada com seis votos contrários e uma abstenção.
Sessão interrompida, protestos com nariz de palhaço e medida disciplinar:
A votação do projeto foi interrompida após um jovem ocupar a tribuna, levando à suspensão por 05 minutos. A Polícia Militar foi chamada e a interrupção da sessão se estendeu por mais 30 minutos, o que gerou vaias e gritos da plateia.
Os vereadores da oposição criticaram o presidente da câmara, Paulinho Abreu, por antecipar a sessão devido às eleições. A aprovação da PLC precisa ocorrer antes de 6 de abril.
A base aliada de Roberto Dorner ainda propôs uma nova emenda relacionada ao cargo de procurador-geral do município, o que gerou tensão entre os vereadores da oposição. Os parlamentaram pediram explicações sobre essa emenda, mas não receberam resposta.
Durante a discussão do projeto, o vereador Mario Sugizaki usou um nariz de palhaço, questionando a criação dos cargos. “O que significam esses cargos?”, perguntou.
Houve também um pedido de procedimento disciplinar contra Elbio Volkweis, que sugeriu em tribuna que ‘vereadores que votaram a favor têm seu preço’. Em resposta, Elbio rebateu: “Abre o procedimento, faz favor”
Elbio Volkweis ainda questionou a presença do procurador-geral e da secretária de governo antes da votação. O presidente justificou que estavam lá para esclarecer dúvidas.
Procurado pela imprensa, o líder do prefeito, Juventino Silva (MDB), não quis conceder entrevista.
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