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sábado, 2, novembro, 2024

Termina nesta quinta-feira a propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita sempre gera muita expectativa, por conta da criatividade dos candidatos. Mas, nesta quinta-feira (29) ela chega ao fim. Também termina hoje o prazo para realização de comícios e debates na rádio e na televisão.

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Contudo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas. 

Nesta quinta-feira também é a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral. 

A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Já nesta sexta-feira (30) é o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Também é o prazo final para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações para acompanhar a emissão da Zerésima, comprovante de que não há nenhum voto na urna, do Sistema de Gerenciamento da Totalização.

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