A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Sinop encaminhou oficio para o prefeito, Roberto Dorner (Republicanos), pedindo o afastamento imediato da secretária de Saúde do Município, Daniela Galhardo, após as denúncias que vieram à tona com o falecimento de Manoella Tecchio, 3 anos, no dia 8 de março.
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Ocorre que além do suposto erro médico, que é apontado pela família da criança no caso, há ainda uma segunda denúncia que envolveria a gestão da Saúde do Município. Nesta segunda-feira (13), o pai de Manoella, Lucas Pootz, disse em suas redes sociais que tinha conhecimento de um esquema que estaria desviando verba por meio da empresa terceirizada Vida e Sorriso Clínica Médica e Odontológica Ltda, que foi contratada pelo Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPP) para operacionalizar o pagamento de médicos e profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), Policlínica Meninos Jesus e algumas unidades de saúde de Sinop.
Além disso, Lucas Pootz afirma que a Vida e Sorriso tem em seu quadro societário o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, que foi preso em fevereiro durante a Operação Hypnos, que apontou um suposto esquema que teria se instalado em 2021 na Saúde da Capital. Conforme a investigação, em tese, foram autorizados pagamentos para uma empresa que não possuiria sede física no local informado em seu registro formal, o que levou à suspeita de que seria uma empresa fantasma com sócios administradores laranjas.
No caso de Sinop, a família de Manoella afirma que soube de “um médico de dentro da UPA” que há políticos envolvidos no esquema. Além disso, sustenta que a Vida e Sorriso não mantém contratos formais ou qualquer vínculo empregatício com os profissionais que atuam na UPA e, para manter as irregularidades, contrataria médicos com baixa experiência – “para não haver questionamentos ou a exigência de um contrato de prestação de serviços”.
O IGPP foi contratado pela Prefeitura de Sinop em maio do ano passado, por meio de dispensa de licitação emergencial, para administrar a IPA 24 horas, a Policlínica Meninos Jesus e algumas unidades de saúde do município.
Até fevereiro deste ano, no entanto, a Câmara de Vereadores buscava informações como as cópias do estatuto do IGPP, da Ata de Eleição da última diretoria, do Alvará de funcionamento, além do relatório de atendimentos de dezembro/2022 das UBS, do Núcleo de Apoio de Saúde da Família (NASF), do Serviço de Urgência e Emergência, da UPA Menino de Jesus e da UPA 24 Horas, com a aprovação da Comissão Permanente de Controle e Avaliação no âmbito interno da Secretaria de Saúde.
“Estamos atentos se o IGPP está cumprindo com o que está no contrato. Hoje, não temos o estatuto, não sabemos quem são os integrantes da diretoria”, explicou o vereador Mário Sugizaki (PODEMOS), autor do requerimento, na ocasião.
Segundo informações da Prefeitura, o IGPP tem sede em São Vicente, em São Paulo, e traz em seu currículo a administração de unidades de saúde em vários municípios brasileiros, como por exemplo, Chapada dos Guimarães (MT).
Em Sinop, além de administrar a UPA e as UBS’s Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina, Sebastião de Matos, Camping Club e o Núcleo de Apoio de Saúde da Família – NASF/Academia, que eram de responsabilidade do instituto anterior, o IGPP tinha previsto no contrato já alguns ajustes, que incluiriam a administração da UBS Paraíso, o atendimento 24 horas na Policlínica Menino Jesus e, também, um novo serviço que estava em fase de implantação junto ao Corpo de Bombeiros, que era uma equipe técnica de resgate formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
O Instituto assumiu a função que era executada desde 2018 pelo Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) que teve a rescisão contratual anunciada após uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores apontar em seu relatório inúmeras denúncias de constantes atrasos salariais sofridos pelos profissionais que trabalham nas unidades e, também, as queixas da população em relação aos atendimentos.
Mensalmente, segundo a própria Prefeitura de Sinop, o IGPP recebe mais de R$ 3,5 milhões para execução dos serviços dispostos no contrato.
Ao Olhar Direto, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho de Abreu (PL), afirmou que apesar do oficio da Comissão de Saúde, a Casa decidiu esperar a posição do prefeito Roberto Dorner sobre o ocaso.
“São denúncias generalizadas, a família sustenta que há envolvimento inclusive de vereadores. Mas estamos tratando esse caso com a cautela que ele exige, pois ainda não temos documentos, provas, enfim. Estamos aguardando a juntada de toda essa denúncia, vamos verificar tudo. Temos também a questão do erro médico que pelo que me parece já foi verificado. Tudo ainda é preliminar”, disse o vereador.
A reportagem procurou a Prefeitura, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.
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